Lei 14.457/2022 · Vigente desde Mar/20234h · R$ 75 · Obrigatório
OBRIGATÓRIO · Empresas com CIPA

Assédio.Moral e Sexual

Treinamento obrigatório pela Lei 14.457/2022 para todas as empresas com CIPA. Multa por descumprimento: R$ 40.000 por trabalhador.

4h
Carga horária
Lei 14.457
2022
Digital
QR válido
B2B
Pacotes turma
O que a Lei exige
  • Treinamento anual sobre prevenção ao assédio
  • Canal de denúncias sigiloso 24/7
  • Apuração em 30 dias com comitê ético
  • Política escrita de tolerância zero
  • Comissão com paridade entre empregador/empregados
Regularizar agora
Multa
R$ 40mil
por trabalhador
Manifesto
· 01 ·

Empresa que não treina paga em processo. Empresa que não tem canal de denúncia perde na Justiça. Empresa que não se previne, responde civilmente pelo assédio que acontece na sua cultura.

Desde março de 2023, toda empresa obrigada a manter CIPA precisa também capacitar seus trabalhadores em prevenção ao assédio moral e sexual — sob pena de multa administrativa e responsabilidade civil solidária.

Este curso resolve. Em 4 horas. Com certificado válido. Para toda a equipe.

Conteúdo programático

4 horas de compliance.

Módulo 1 — Marco legal

Lei 14.457/2022, Decreto 10.854/2021, Convenção 190 OIT, Código Penal art. 216-A, Lei 9.029/1995.

Módulo 2 — Identificação

Tipologia do assédio (moral vertical/horizontal/misto), assédio sexual, discriminação. Casos reais anonimizados.

Módulo 3 — Canal de denúncias

Requisitos legais do canal 24/7, anônimo, sigiloso. Procedimento de apuração em 30 dias.

Módulo 4 — Consequências e Suporte

Sanções disciplinares, responsabilidade civil/criminal, suporte à vítima, realocação preventiva.

Compliance em 4 horas

Sua empresa está em dia
com a Lei 14.457?

Treine todos os colaboradores de uma vez com pacote corporativo. Certificado digital para cada um. Comprovação automática em auditoria.